Por SELES NAFES
A Justiça do Amapá determinou que o influenciador digital Edi dos Santos, que se identifica como ‘Soedi’, retire de suas redes sociais uma postagem em que acusa o governador Clécio Luís (SD) de ter “comprado” o mandato do deputado estadual Paulo Nogueira, supostamente para beneficiar seu genro, Rodolfo Vale (PCdoB), que atualmente exerce o mandato na Assembleia Legislativa.
A decisão liminar foi assinada nesta segunda-feira (23) pelo juiz Eduardo Navarro Machado, do 7º Juizado Especial Cível da Unifap, em Macapá. O magistrado entendeu que as informações divulgadas pelo influenciador extrapolam o direito à liberdade de expressão e atingem a honra e a imagem do governador.
Na publicação, feita no perfil de Soedi no Instagram — que possui cerca de 18 mil seguidores — o influenciador afirma que Clécio Luís teria desembolsado R$ 10 milhões para que o deputado Paulo Nogueira, atual presidente da Agência de Pesca do Amapá, renunciasse ao cargo em favor de Rodolfo Vale.
Para o juiz, as declarações não se limitam a um simples posicionamento crítico, mas configuram a veiculação de informações não comprovadas, com potencial de causar danos irreparáveis à reputação do chefe do Executivo estadual.
> “É possível constatar que os termos e expressões utilizados pelo réu em seu perfil nas redes sociais excederam os limites do direito de livre manifestação do pensamento e expressão”, destacou o magistrado na decisão.
Postagem anexada ao processo: fora dos limites da liberdade de expressão
A Justiça concedeu um prazo de 48 horas para que o conteúdo seja removido do Instagram. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 300, limitada a R$ 3 mil. O juiz, no entanto, negou o pedido de bloqueio total do perfil do influenciador, por considerar a medida uma forma de censura prévia.
O caso ainda seguirá para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Até o momento, Soedi não se manifestou sobre a decisão.
Ontem, o Portal SelesNafes.Com revelou que Soedi coleciona boletins de ocorrência por ataque a mulheres, stalking e calúnia.
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