Por SELES NAFES
O Ministério Público Eleitoral do Amapá concluiu que não há provas para caracterizar uma suposta discriminação de gênero alegada pela vereadora Luana Serrão (União Brasil), na ação de justificação de desfiliação partidária movida por ela. O parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral Vítor Vieira Alves, foi emitido nesta terça-feira (2), e indica que os fatos relatados por ela no processo não configuram violência política de gênero.
Na ação, a vereadora de Macapá alega ter sido vítima de perseguição por ser mulher, citando episódios como perda de protagonismo em decisões internas, exclusão de comissões estratégicas da Câmara Municipal e constrangimentos públicos, incluindo a leitura de orientações partidárias em plenário.
Luana, que é a única mulher do União Brasil na Câmara, também relaciona as supostas retaliações ao fato de sua irmã ter assumido um cargo na gestão municipal. Em fevereiro, Luana indicou a irmã para dirigir o Bioparque, e o pedido foi acatado pelo prefeito Antônio Furlan (MDB). Vereadora também teria conseguido indicar pelo menos 40 pessoas de seu grupo político em troca de apoio na CMM, segundo fontes do partido.
O parecer do MP Eleitoral, no entanto, afirma que os elementos apresentados não evidenciam condutas com o objetivo de cercear ou inviabilizar o exercício do mandato da vereadora por motivos de gênero.
O procurador lembra que violência política de gênero é qualquer esforço que tenha por objetivo excluir, desestimular ou limitar a participação de mulheres na vida política.
“O caso demonstra conflitos internos comuns ao ambiente político-partidário, envolvendo disputas por espaços e decisões estratégicas”, observa o procurador.
Para ele, situações como a escolha de outro colega para presidir a Câmara (Pedro Dalua) ou comissões não representa discriminação.
“Não há nos autos qualquer evidência concreta de menosprezo ou tentativa de impedir o exercício do mandato da requerente por ser mulher”, afirmou.
Repasse de R$ 200 mil
O MP também destacou que Luana Serrão segue exercendo plenamente seu mandato e permanece como presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara de Macapá. Além disso, o União Brasil não instaurou qualquer processo disciplinar ou de infidelidade partidária contra a vereadora.
Em sua defesa, o partido negou todas as acusações, classificando-as como genéricas e infundadas. Ressaltou ainda que Luana foi uma das candidatas mais beneficiadas pela legenda nas eleições de 2024, tendo recebido cerca de R$ 200 mil em recursos do Fundo Eleitoral.
O processo segue agora para decisão da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se a parlamentar poderá deixar o União Brasil sem perder o mandato conquistado nas urnas.