Por RODRIGO DIAS
A prisão de Marlucio da Silva Abreu, de 45 anos, e de seu sobrinho, Ocilei Anjos Santos Junior, de 25, na madrugada da última segunda-feira (23), no bairro Marabaixo IV, em Macapá, gerou controvérsias e apresentou versões conflitantes entre a Polícia Militar do Amapá e a defesa dos envolvidos. Enquanto a PM aponta desobediência à prisão domiciliar, resistência e desacato, a defesa nega as acusações e fala em uso desproporcional da força.
A versão da PM
De acordo com o boletim da PM, uma equipe do 8º Batalhão patrulhava a Avenida Jardim América, por volta de 1h, quando avistou um grupo consumindo bebida alcoólica em frente a um estabelecimento comercial. Marlucio, ao notar a aproximação da viatura, teria demonstrado nervosismo e tentado esconder o rosto.
Após a abordagem e consulta nominal, os policiais constataram que ele cumpria prisão domiciliar por homicídio qualificado e deveria estar recolhido, com restrições que incluíam permanência em casa aos sábados, domingos e no horário das 23h às 7h, de segunda a sexta-feira.
Diante do flagrante de descumprimento da medida, Marlucio recebeu voz de prisão. Segundo a PM, ele apresentava sinais de embriaguez — olhos avermelhados, hálito etílico e voz alterada — e teria ameaçado e resistido à prisão, sendo necessário o uso de algemas.
Tio e sobrinho foram levados para o Ciosp do Pacoval
Durante a mesma ocorrência, Ocilei, sobrinho de Marlucio, também foi detido. Conforme a versão policial, ele estava nas mesmas condições de embriaguez, se recusou à busca pessoal, desacatou os policiais com xingamentos e ameaças e também resistiu à prisão, sendo contido com algemas, conforme autoriza a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos foram levados ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Pacoval.
Defesa e vídeo controverso
A defesa de Marlucio e Ocilei apresentou uma versão que diverge significativamente do relato policial. Um vídeo entregue ao portal mostra o início da abordagem, mas não registra todo o desenrolar da ação até o momento das prisões, o que levanta questionamentos sobre a conduta policial.
Em nota, os advogados de Marlucio reconheceram que ele estava na rua fora do horário de recolhimento, mas negaram que ele estivesse alcoolizado ou tenha ameaçado e agredido os policiais. Alegam que ele cumpre pena em regime aberto, na fase final da execução da sentença, e que a abordagem não decorreu de um novo crime, mas de um suposto descumprimento de condição administrativa do regime aberto — portanto, sem flagrante nem lavratura de auto de prisão.
A defesa também se manifestou contra a divulgação de imagens de Marlucio durante a abordagem, alegando que a exposição gerou constrangimento público indevido.
Sobrinho
A defesa de Ocilei informou que ele não responde a processos criminais, não tem antecedentes e é trabalhador, empregado em uma empresa de atuação nacional e internacional, além de pai de família.
Afirma que ele não ofereceu resistência nem desacatou os policiais, como demonstrariam imagens de câmeras de segurança. Segundo a defesa, Ocilei foi vítima de uso desproporcional da força, tendo sido chutado, pisoteado e algemado em desconformidade com a Súmula nº 11 do STF. Alega, ainda, que no Ciosp foi obrigado a posar para fotos por policiais, mesmo após dizer que isso só poderia ser feito mediante ordem judicial.
A defesa sustenta que todo o episódio causou constrangimento público, abalo emocional e prejuízo à sua imagem, inclusive no ambiente de trabalho e na vida familiar. Acrescenta que não foi lavrado nenhum auto de prisão em flagrante contra Ocilei, já que, após análise da autoridade policial, não ficou configurada prática criminosa. Segundo os advogados, todas as acusações — ameaça, desacato, resistência e embriaguez — foram desmentidas pelas imagens.
A nota finaliza informando que ambos foram liberados às 9h45 da própria segunda-feira.