Da REDAÇÃO
Estudantes de baixa renda poderão contar com mais apoio para permanecer no ensino superior e técnico. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que destina recursos do Fundo Social, abastecido pelos royalties do pré-sal, para políticas de assistência estudantil. A matéria segue agora para sanção presidencial.
A proposta altera a legislação vigente para garantir que os recursos do petróleo também financiem programas como o PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) e outras iniciativas com o mesmo objetivo, inclusive em estados e municípios. O texto ainda reforça o suporte a estudantes atendidos por ações afirmativas, como cotas raciais e sociais.
Davi, que preside o Senado e o Congresso Nacional, destacou o impacto da medida: “Garantir a permanência de estudantes de baixa renda não é apenas uma prioridade, é uma obrigação com o futuro do Brasil. Educação não é privilégio: é um direito e precisa vir acompanhada do apoio necessário para que esses jovens possam concluir seus cursos com dignidade,” afirmou após a aprovação.