Por SELES NAFES
Os quatro deputados federais do Amapá que tiveram os mandatos anulados após a retotalização dos votos das eleições de 2022 foram oficialmente notificados pela Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados. A medida, publicada no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (15), concede um prazo de cinco dias úteis para que os parlamentares apresentem manifestação por escrito.
Entre os notificados está a deputada Sonize Barbosa (PL), que aparece como a requerida no processo nº 905.392/2025. O procedimento foi instaurado por determinação do presidente da Câmara, com base em ofício enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que comunicou o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ações diretas de inconstitucionalidade que resultando na retotalização dos votos válidos.
A retotalização, feita em junho, alterou completamente a composição da bancada federal do Amapá. Com a redistribuição, os deputados Professora Goreth (PDT), Sílvia Waiãpi (PL), Dr. Pupio (MDB) e a própria Sonize Barbosa perderam os mandatos, dando lugar a outros quatro candidatos mais votados no novo cenário: Paulo Lemos (PSOL), Professora Marcivânia (PCdoB), André Abdon (PP) e Aline Gurgel (REP).
Uma das notificações publicadas no diário oficial da Câmara
A notificação assinada pelo corregedor deputado Diego Coronel (PSD-BA) determina que os parlamentares poderão acessar o conteúdo completo do processo na Secretaria da Corregedoria e também constituir advogado para acompanhar o trâmite.
A partir do recebimento da manifestação escrita, a Corregedoria deverá apresentar à mesa diretora, em até 15 dias, um parecer sobre a situação de cada deputado. Não há previsão legal de que o parecer seja apreciado por plenário.
A expectativa é de que a Câmara decida em definitivo a substituição após o retorno das atividades legislativas, em agosto.