Por LEONARDO MELO
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) confirmou, na terça-feira (2), a condenação do homem preso em julho do ano passado com mais de 70 quilos de cocaína e R$ 60 mil em dinheiro, encontrados em uma residência no Bairro Zerão, em Macapá. A pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa, determinada em primeira instância, foi mantida integralmente pela corte.
O recurso foi apresentado pela defesa de Delton Borges Souza, que questionava a legalidade da busca e apreensão que levou à prisão. Segundo o advogado Cícero Bordalo Júnior, a ação policial teria se baseado apenas em denúncia anônima, sem investigação prévia, e a droga teria sido encontrada em imóvel pertencente ao irmão do réu.
No entanto, o relator do caso, desembargador João Lages, rejeitou os argumentos, destacando que a investigação durou cerca de 30 dias após o recebimento da denúncia anônima, período em que a polícia realizou diligências e levantamentos, incluindo o monitoramento do imóvel, relatos de vizinhos e observação de movimentações suspeitas no local.
Delton foi preso em 2023: Fotos: Olho de Boto
Dinheiro apreendido pela polícia na casa do acusado
Durante o cumprimento do mandado judicial, a polícia encontrou no imóvel além dos entorpecentes e do dinheiro, fotos do réu e da esposa, além de um carro registrado em nome dela, reforçando o vínculo do acusado com o local. Em depoimento, o próprio Delton admitiu que possuía as chaves da casa e que recebia dinheiro para guardar caixas, embora tenha apresentado versões contraditórias sobre a propriedade do imóvel.
“Não é necessário ser flagrado vendendo a droga para incorrer no crime de tráfico, pois manter a substância em depósito também configura crime, pontuou o desembargador João Lages, ao justificar o voto pela manutenção da condenação.