Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá instaurou um inquérito civil para investigar a grave situação do aterro sanitário de Macapá, que voltou a registrar acúmulo de lixo a céu aberto e a presença de urubus nos céus da capital, o que representa risco para a aviação civil. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira, da 2ª Promotoria de Meio Ambiente, após considerar insatisfatórias as respostas apresentadas até agora pela Prefeitura de Macapá sobre os problemas de gestão no local.
O caso já havia sido alvo de reportagens no ano passado, quando o Portal SN mostrou que o descontrole na administração do aterro provocou o retorno das revoadas de urubus, atraídos pelo lixo à céu aberto. À época, foi revelado um impasse entre a Prefeitura e a empresa Humus, contratada para operar o aterro, por causa de atrasos nos pagamentos e divergências na tabela de valores cobrados.
Urubus voltaram. Fotos: André Silva/SN
Empresa vem aterrando o lixo na velocidade necessária para evitar problemas
Na portaria de instauração, publicada na segunda-feira (28), o promotor considera que o procedimento anterior, aberto como “notícia de fato”, já tramita há mais de 120 dias sem que “haja elementos suficientes para arquivamento”. Por isso, foi convertido em inquérito civil.
MP requisitou uma série de providências:
- Que a Prefeitura de Macapá, por meio de sua Procuradoria, envie informações documentais sobre a regularização da contratação e dos pagamentos à empresa responsável pelo aterro;
- Que sejam esclarecidos os motivos para a interrupção do tratamento adequado do lixo e a consequente proliferação de urubus;
- Que seja instaurado inquérito policial por possível infração à Lei de Crimes Ambientais;
- Que a empresa Humus Engenharia também preste esclarecimentos.
