Por SELES NAFES
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento disciplinar para apurar a conduta do promotor Horácio Coutinho, do Ministério Público do Amapá, acusado de proferir ofensas graves contra integrantes do sistema de justiça e de utilizar discurso de ódio em um grupo de WhatsApp voltado à orientação de promotores recém-empossados.
De acordo com memorando do conselheiro Moacyr Rey à Corregedoria do CNPM, as mensagens — registradas em ata notarial — revelam que o promotor chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “cabeça de piroca” ao criticar uma decisão da Corte. Também há registros de comentários depreciativos e de conotação sexual dirigidos a advogados, defensores públicos, magistrados e aos próprios colegas em estágio probatório.
As conversas ocorreram no grupo “Orientação Criminal – Dr. Horácio”, criado e administrado por ele para orientar colegas em formação. Ele também é assessor da Corregedoria-Geral do MP.
Segundo a documentação enviada ao CNMP, Horácio se referia a investigados e réus como “vagabundos” e estimulava os promotores em formação a adotar posturas hostis contra advogados, defensores e juízes. Em um episódio relatado, ao ser questionado por uma promotora novata, respondeu: “tu fumaste maconha?”.
Prints do grupo criado pelo promotor foram registrados em cartório
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O caso também inclui relatos de misoginia e de uso de termos pornográficos para se referir a réus e autoridades. Em suas mensagens, o promotor afirmava que magistrados “ficam dando lição de moral a vagabundo” e incentivava reações duras em audiências.
Alguns promotores em formação assimilavam o ponto de vista dele.
“Meto sem cuspe. Mestre, você me representa”, respondeu um promotor novato.
Outro trecho do memorando do conselheiro cita assimilação do comportamento por novos promotores e comentário ofensivo a uma colega em formação
O CNMP notificou oficialmente o ministro Alexandre de Moraes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Amapá sobre a abertura da investigação. No último dia 6 de agosto, o corregedor nacional do CNPM, Ângelo Costa, determinou a abertura de reclamação disciplinar contra o promotor do Amapá.
Procurado para comentar o assunto, o MP do Amapá informou que ainda não tem conhecimento oficial sobre o caso.
Apesar da abertura do procedimento e da repercussão do caso, que virou notícia nacional, o promotor segue no cargo de assessor da Corregedoria do MP do Amapá.
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