Por SELES NAFES
Com as obras de asfaltamento paradas, a Prefeitura de Macapá lançou, na semana passada, uma chamada pública para selecionar instituições financeiras interessadas em emprestar R$ 200 milhões ao município. O objetivo é investir em projetos de infraestrutura e mobilidade urbana dos distritos.
O empréstimo já havia sido autorizado pela Câmara Municipal no ano passado, a pedido do prefeito Antônio Furlan (MDB). A lei que autoriza a operação de crédito foi publicada em novembro de 2024 no Diário Oficial do Município.
Segundo o edital, a operação terá garantia da União e será contratada junto à instituição que oferecer a menor taxa de juros e as melhores condições de pagamento. O prazo do financiamento é de 10 anos, com carência de 12 meses para início da quitação.
Autorização do empréstimo publicada em novembro de 2024…
Chamada pública
A sessão pública para recebimento das propostas começou no dia 8 de agosto. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 29 de agosto, às 9h30.
Como garantia de pagamento, o município oferece repasses federais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O processo de empréstimo reflete a crise financeira que a prefeitura enfrenta desde o ano passado, e que interromperam obras com asfalto novo.
Nas últimas semanas, num esforço gigantesco, a prefeitura tem conseguido realizar apenas operações de tapa-buraco.