Da REDAÇÃO
Em votação realizada nesta quarta-feira (7), o Senado Federal aprovou com urgência o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.824 mensais em 2024. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta corrige a tabela do IR e garante isenção para quem recebe até R$ 3.036, considerando o desconto simplificado de 25% aplicado automaticamente. De acordo com o governo, a medida beneficia mais de 15 milhões de contribuintes e faz parte de um compromisso da atual gestão em aliviar a carga tributária sobre os mais pobres.
O presidente Davi Alcolumbre conduziu a sessão que aprovou o projeto no plenário
Relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a matéria teve amplo apoio dos parlamentares. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu a sessão que aprovou o projeto no plenário. Ele destacou a importância de votar o texto com celeridade, já que se trata da conversão de uma medida provisória prestes a perder a validade.
Além da isenção, o projeto aprovado também ratifica acordos internacionais e corrige valores das demais faixas da tabela do IR, que estavam defasadas há anos. A expectativa do governo federal é de que a medida impulsione o consumo interno e contribua para a redução das desigualdades.