Da REDAÇÃO
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é coautor de um projeto de lei protocolado na Câmara que visa impedir estratégias de blindagem política adotadas por parlamentares em risco de perder seus mandatos. A proposta foi apresentada pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e tem como principal motivação a possível nomeação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para um cargo no governo de São Paulo, mesmo estando fora do país, nos Estados Unidos.
A medida altera dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa para proibir a nomeação de agentes públicos que, deliberadamente, abandonarem seus mandatos parlamentares e tentem assumir outros cargos com foro privilegiado como forma de escapar da responsabilização.
Eduardo Bolsonaro está nos EUA articulando medidas contra o Brasil
De acordo com o texto, políticos nessa situação não poderão ser nomeados para cargos que possam funcionar como escudo institucional ou dificultar a atuação dos órgãos de controle e do próprio Legislativo.
“A sociedade não aceita mais esse tipo de manobra para proteger políticos que desrespeitam as instituições. É nosso dever fechar as brechas legais que permitem esse tipo de comportamento”, avaliou o deputado do Amapá.
O projeto ainda aguarda despacho da presidência da Câmara para iniciar sua tramitação nas comissões permanentes.