Por SELES NAFES
A empresa Rumos Engenharia, responsável pelo gerenciamento do aterro controlado da BR-210, informou ao Ministério Público do Amapá que está enfrentando dificuldades para contratar um profissional habilitado para monitorar e controlar a presença de urubus no local. As aves voltaram a aparecer em grande quantidade desde o ano passado, em decorrência da lentidão no processo de aterramento dos resíduos domésticos, o que aumentou o risco sanitário, ambiental e até para aviação.
A informação consta numa resposta enviada à Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, que instaurou um inquérito civil para apurar falhas na gestão do aterro. No documento, datado de 23 de abril, a empresa justifica que o período chuvoso, a presença constante de catadores e a escassez de empresas especializadas dificultam a cobertura do lixo e o controle da fauna.
A Rumos afirma que está tentando contratar uma empresa ou profissional especializado para implementar um Programa de Monitoramento Ambiental de Controle de Avifauna, com foco nos urubus.
“A previsão é que, pelo menos até o fim do primeiro semestre para o início do segundo semestre de 2025, já tenhamos esse serviço sendo prestado”, informou o gerente de operações Marcos Alexandre Coutinho no ofício encaminhado ao MP.
…e urubus sobre a BR-210 ao lado do aterro. Foto: Seles Nafes
Catadores no aterro estariam dificultando o soterramento de lixo, segundo informou a empresa Rumos
O retorno dos urubus — principalmente do urubu-de-cabeça-preta (espécie protegida por lei) — tem causado preocupação, especialmente pela proximidade do aterro com o Aeroporto Internacional de Macapá.
O promotor Marcelo Moreira solicitou apoio do Ministério da Defesa, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), para avaliar os riscos à aviação civil.
No entanto, em resposta enviada em 29 de abril, o CENIPA informou que está legalmente impedido de emitir parecer técnico sobre a questão. Segundo o órgão, mudanças em normas internas e na legislação retiraram do centro a atribuição de fiscalização e controle da avifauna no entorno de aeródromos.
Mesmo assim, o CENIPA recomendou que os órgãos ambientais do estado apliquem os parâmetros descritos nos procedimentos transitórios disponíveis em seu portal, voltados para licenciamento de atividades com potencial atrativo de fauna em áreas de segurança aeroportuária.
Enquanto isso, o Ministério Público do Amapá segue com a investigação sobre a crise no aterro, que já foi alvo de reportagens após revoadas de urubus voltarem a ser registradas nos céus de Macapá. A Promotoria avalia se há omissão da prefeitura e da empresa contratada no cumprimento das obrigações ambientais.