Por SELES NAFES
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, anulou a condenação de 130 anos de prisão imposta a Ronaldo Lima Silva, o ‘Brabo’, acusado de participar da morte de dois militares franceses em 2012, durante uma operação de retomada de garimpos ilegais na região de Dorlin, a 200 km de Caiena, capital da Guiana Francesa. Preso preventivamente há 13 anos, o réu será submetido a um novo julgamento.
Em 2022, Ronaldo foi o protagonista do primeiro Júri Federal da história do Amapá, ocasião em que foi julgado por homicídios consumados e tentados contra militares do governo francês durante a operação. Segundo a acusação, ele integrava um bando armado que atacou as forças francesas enviadas para reprimir garimpeiros na Guiana.
Ao retornar ao Brasil, atraiu a jurisdição da Justiça Federal brasileira para ser processado pelos crimes. Ronaldo e Manoel Moura, o ‘Manoelzinho’, que seria o líder do grupo, foram presos preventivamente. Em 2020, Manoelzinho morreu com sintomas de gripe depois de passar mal dentro do Iapen.
No julgamento de 2022, Ronaldo foi condenado a 130 anos de reclusão, decisão tomada pelos jurados a partir da acusação do Ministério Público Federal. A defesa foi conduzida pelos advogados Daniel Modesto e Sandro Modesto, que recorreram da sentença.
Ronaldo depõe no primeiro julgamento, em 2012
Ao ser preso com Manoelzinho, que morreu após passar mal no Iapen
Daniel Modesto diante o júri, em 2022: decisão contrária às provas
Segundo os defensores, a decisão teria sido “manifestamente contrária às provas dos autos”. O argumento foi aceito pelo TRF-1, que no último dia 19 decidiu anular a condenação e determinar a realização de um novo júri no Amapá. Apesar de ser acusado de outros crimes, haveria provas de que Ronaldo estava em outro lugar no momento do crime, o que não teria sido levado em consideração pelo conselho de jurados.
Apesar de responder a outros processos criminais, Ronaldo segue alegando inocência em relação às mortes dos militares franceses. Os advogados de defesa comemoraram a decisão, afirmando que o tribunal reconheceu a falha grave na análise feita pelos jurados em 2022.
A nova data do julgamento ainda será definida pela Justiça Federal.