Por SELES NAFES
O promotor de justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho não ocupa mais os cargos de assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP) nem de coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. A exoneração, que ainda será publicada no Diário Oficial da instituição, ocorreu a pedido e foi assinada no último dia 12 pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro.
A saída de Horácio Coutinho das funções de assessor e coordenador ocorre após a repercussão das notícias sobre a investigação instaurada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procedimento disciplinar foi aberto após denúncias de condutas consideradas inadequadas e ofensas proferidas em um grupo de WhatsApp voltado à orientação de promotores em formação.
Portarias serão publicadas
As conversas encaminhadas ao CNMP incluem chamar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “cabeça de piroca”, além de comentários considerados sexistas e depreciativos contra advogados, defensores públicos, magistrados e promotores em estágio probatório.
O grupo de WhatsApp, chamado “Orientação Criminal – Dr. Horácio”, era administrado por Coutinho justamente para orientar novos promotores — função que foi interrompida com sua exoneração.
Saída da Corregedoria
Apesar do temperamento controverso, dois advogados criminalistas consultados pelo Portal SN afirmaram considerar o promotor um dos mais atuantes do Ministério Público do Amapá.
Repercussão institucional
O CNMP notificou o ministro Alexandre de Moraes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Amapá sobre a investigação em curso. O processo disciplinar foi determinado pelo corregedor nacional Ângelo Costa, em 6 de agosto.
Até o momento, o MP não se manifestou oficialmente sobre o caso.