Por SELES NAFES
Depois de 36 anos de indefinição, a Rádio Difusora de Macapá (RDM) pertence oficialmente ao Estado do Amapá e não mais ao sistema Radiobrás, atual EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que valida a decisão do Ministério das Comunicações, tomada em novembro de 2024, de repassar a outorga de AM à emissora.
A emissora tem 79 anos. Fundada originalmente como RDM, a emissora foi desativada em 1978 e cedida ao sistema Radiobrás, quando passou a se chamar Rádio Nacional de Macapá. Em 1988, o então território federal do Amapá comprou a emissora de volta e retomou a antiga denominação de Rádio Difusora de Macapá. No entanto, o trâmite legal de transferência de outorga nunca foi concluído, mantendo o sinal 630 AM e 4915 OT sob responsabilidade da Radiobrás e, mais tarde, da EBC.
Emissora terá nova torre e transmissor. Fotos: Divulgação
Somente em 2016 o processo de regularização da outorga foi iniciado, com atuação do engenheiro Breno Araújo. O avanço decisivo ocorreu em 2024, na gestão da jornalista Ana Girlene, que junto ao governador Clécio Luís sanou pendências financeiras e jurídicas e encaminhou toda a documentação necessária ao Ministério das Comunicações. Em novembro do mesmo ano, o então ministro Juscelino Filho concedeu oficialmente a outorga em AM ao governo do Amapá, ato confirmado recentemente pelo Congresso.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL), aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, consolida a outorga em nome do Estado do Amapá. O documento valida a frequência 630 AM sob a denominação de Rádio Difusora de Macapá, vinculada ao governo estadual.
Engenheiro Breno Araújo conduz a parte técnica e burocrática do avanço na RDM
97.7 FM
Além de encerrar um impasse histórico, a decisão abre caminho para a migração da emissora para a faixa FM, já com a frequência 97.7 reservada. Segundo o engenheiro Breno Araújo, os projetos da torre, do sistema técnico e de compra de equipamentos já estão prontos, restando apenas a liberação final do Ministério das Comunicações para a instalação.
“A gente está apto para transmitir em FM. O estúdio é moderno, aconchegante e os equipamentos são novos. Precisamos apenas do transmissor, que pode ser comprado somente depois que o Ministério (das Comunicações) autorizar. Vai ser construída uma nova torre na Rua Cândido Mendes. Já entramos com o processo no Ministério da Defesa”, adiantou Breno Araújo.