Por SELES NAFES
A Câmara Municipal de Macapá instaurou mais uma comissão para apurar a gestão do prefeito Antônio Furlan (MDB). Desta fez, uma CPI vai apurar denúncias de que as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores municipais não estariam sendo repassadas integralmente ao Instituto de Previdência de Macapá (MacapaPrev).
O requerimento, assinado por um terço dos vereadores, aponta possíveis transferências irregulares de valores previdenciários para a conta da prefeitura, com a finalidade de custear despesas diversas, inclusive folha de pagamento, caracterizando desvio de finalidade.
Entre as suspeitas também estão recolhimentos parciais ou fora do prazo, aplicações de recursos previdenciários em fundos de alto risco sem observar a legislação, divergências entre a folha de pagamento e os repasses efetivos, além do risco de agravamento do déficit técnico que compromete o equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A presidente da MacapaPrev, Janayna Ramos, está entre os gestores convocados ontem (9) por requerimento do presidente da Câmara para prestar esclarecimentos na tribuna da Casa. O pedido foi aprovado por 10 votos a 7, sem o apoio dos parlamentares do MDB, que estão impedidos pela direção da legenda de votar a favor da convocação de secretários municipais.
Presidente da Macapaprev, Janayna Ramos, está entre os gestores convocados para prestar esclarecimentos na Câmara
Essa é a segunda comissão de investigação aprovada em menos de um mês. A primeira é uma comissão processante que apura a possível quebra de decoro do prefeito após a agressão ao jornalista Heverson Castro, em 17 de agosto, episódio que ficou conhecido como “o dia do mata-leão”. O caso ganhou repercussão nacional e vem elevando a temperatura política em Macapá.
Retaliação
Em retaliação ao presidente da Câmara, Pedro Dalua (União), vereadores aliados ao prefeito apresentaram um novo requerimento de CPI, desta vez mirando a mesa diretora da Câmara. Ainda sem assinaturas suficientes, a ideia inicial era investigar a gestão de Dalua (8 meses de 2025), mas o presidente usou prerrogativas e ampliou o período a ser investigado para a partir de 2019, o que inclui investigar vereadores da base de apoio de Furlan.
Já a CPI da Macapaprev aguarda a indicação dos membros pelos blocos com maior representatividade na Casa. A tendência é de que a oposição fique com a maior parte das indicações em função da proporcionalidade.