Por SELES NAFES
O juiz federal Fleury Neto, da 4ª Vara Federal do Amapá, mandou soltar o empresário Rodrigo Queiroz, dono da Santa Rita Engenharia e da Gama, empresa responsável pela construção do Hospital Municipal da Zona Norte. O magistrado entendeu que o investigado exerceu o direito de não produzir provas contra si ao se recusar a entregar o celular aos agentes da Polícia Federal durante o cumprimento de um mandado de busca.
Ao chegar à residência, os policiais foram informados pela esposa que Rodrigo estava em uma academia próxima. Quando ele deixou o local, foi abordado, mas não portava nenhum aparelho celular. Levado de volta à residência para acompanhar o cumprimento do mandado, o empresário entregou aos agentes um telefone que, segundo a esposa, pertencia ao filho do casal.
Na sequência, Rodrigo apresentou versões divergentes sobre o paradeiro do próprio aparelho: disse que estaria na sede da Gama e, depois, que havia se desfeito dele no banheiro da academia ao notar a aproximação da PF. Mesmo após buscas na academia, o celular verdadeiro não foi encontrado, e o empresário acabou preso em flagrante por atrapalhar as investigações, passando a noite no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
O vídeo de segurança do elevador do condomínio onde o empresário mora mostra que, às 5h30 da manhã, ele estava com um celular.
“O aparelho celular é bem particular do investigado, inserido em sua esfera de disponibilidade patrimonial. A Constituição da República assegura o direito à não autoincriminação, que impede a exigência de colaboração ativa do investigado para produção de provas contra si”, comentou o juiz ao relaxar o flagrante.
Rodrigo será monitorado por tornozeleira eletrônica pelo prazo de 90 dias
Segundo a investigação conduzida pela PF e pelo MPF, no âmbito da Operação Paroxismo, a empresa de Rodrigo teria sido beneficiada em uma concorrência pública fraudada, na qual foram utilizadas empresas laranjas sem capacidade técnica para executar uma obra de R$ 63 milhões.
O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), também foi alvo de um dos 11 mandados de busca. Até o momento, ele não se manifestou publicamente sobre a operação.
Já Rodrigo Queiroz terá de usar tornozeleira eletrônica por no mínimo 90 dias, não poderá se ausentar da capital por mais de 7 dias sem autorização judicial e deverá comparecer em juízo todo dia 3 de cada mês.