Por SELES NAFES
O juiz Paulo César do Vale Madeira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, determinou nesta segunda-feira (22) o afastamento imediato de seis servidores do Iapen apontados em denúncias de tortura no presídio feminino. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Entre os afastados está a coordenadora do presídio feminino, além de outros cinco servidores. O juiz ordenou que o delegado Luiz Carlos Gomes, diretor do Iapen, designe novos profissionais para as funções. E informou que o descumprimento da medida resultará em multa pessoal de R$ 1 mil por dia ao diretor do órgão.
A DPE aponta no processo supostos abusos que caracterizariam crime de tortura e maus, como uso de spray de pimenta contra presas, entrega de alimentos estragos e ausência de vacinação em detentas com covid-19. A Defensoria destacou ainda a ocorrência de óbitos de detentas e alertou para o risco de novas mortes se medidas urgentes não forem tomadas.
Delegado Luiz Carlos Gomes: falha de comunicação na resposta ao juízo. Foto: Rodrigo Dias/SN
Na decisão, o magistrado ressaltou que a direção do Iapen ignorou ordem judicial anterior e não apresentou qualquer resposta no prazo de 11 dias. Procurado pelo Portal SN, o diretor do Iapen negou os abusos, mas reconheceu que houve atraso na resposta ao juízo.
“Houve uma falha de comunicação nossa com a PGE, mas as respostas serão dadas hoje para o juiz, com todas as medidas cumpridas”, afirmou.