Por SELES NAFES
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a prisão da ex-advogada Júlia Caparroz, de 38 anos, por uso de documento falso, falsa identidade e falsificação de documento público. Ao julgar o pedido de habeas corpus da defesa, os desembargadores entenderam que há indícios de que ela cometeu os crimes para fugir da execução das penas.
Júlia Caparroz foi presa no dia 8 de agosto no Porto do Grego, no município de Santana, 17 km de Macapá, ao desembarcar de um navio com o marido, a mãe e quatro filhos menores. Ao ser abordada após denúncia de que estava viajando com crianças sem documentos apropriados, ela foi conduzida para a delegacia quando ficou claro que havia registrado os filhos usando um nome falso.
Com 14 mandados de prisão em seu nome por estelionato em cidades de São Paulo, ela teve a OAB cancelada depois de uma enxurrada de processos movidos por bancos e operadoras de telefonia. A então advogada foi condenada em 28 ações por falsificar documentos em ações judiciais de ressarcimento e indenização. Ela teve a prisão preventiva decretada e foi enviada para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Nesta segunda-feira (15), durante julgamento do HC, a defesa argumentou que as circunstâncias na época da Covid a forçaram a usar um nome falso nas certidões.
“Existe aí um estado de necessidade. Ela ia para a cadeia morrer de covid e deixar os filhos sem mãe. Qualquer pai ou mãe faria isso pelos filhos”, defendeu Garcia.
Ele também negou que Júlia estivesse em fuga para o Amapá, citando que ela já tinha solicitado a transferência da execução das penas de prisão em regime semiaberto para Macapá. Além disso, a família já tinha casa alugada, filhos matriculados e foram transferidos os títulos de eleitor para o Amapá. O marido seria empresário do ramo de transportes com planos de investir no estado.
“Quem está em fuga faz tudo isso?”, questionou.
Júlia Caparroz continuará no Iapen
O julgamento do HC foi acompanhado pela mãe e pelo marido, que levaram uma das crianças para o plenário do tribunal na tentativa de comover os juízes.
Ao proferir o voto, o relator do processo, desembargador Carlos Tork, entendeu que há indícios de reiteração delitiva, ou seja, que Júlia Caparroz continuou cometendo crimes ao usar documentos falsificados e identidade falsa para “burlar a aplicação da lei penal”.
O desembargador Rommeu Araújo, que já tinha negado a liberdade provisória, destacou que a ex-advogada tinha um “rosário de crimes” com o objetivo de “esconder seu passado criminoso”.
Júlia Caparroz permanece presa na Penitenciária Feminina do Iapen.