Por SELES NAFES
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão de emendas parlamentares destinadas a prefeitura de Macapá e de oito outras cidades após a Controladoria-Geral da União (CGU) identificar possíveis irregularidades como superfaturamento nas obras ou serviços financiados por esses recursos. A decisão também inclui o envio dos relatórios da auditoria à Polícia Federal para investigação criminal.
As apurações da CGU cobrem o período entre 2020 e 2024, durante o qual as dez cidades que mais receberam emendas individuais do Congresso nacional foram auditadas. No total, os municípios investigados receberam juntos mais de R$ 700 milhões. Macapá aparece dentre os locais com “indicativos de superfaturamento”.
Além da paralisação dos repasses, a decisão de Dino exige que o governo federal suste o pagamento das emendas com indícios de crime, até que as investigações sejam concluídas.
Entre as outras prefeituras sob investigação estão Rio de Janeiro (RJ), Camaçari (BA), Carapicuíba (SP), Iracema (RR), São João de Meriti (RJ), entre outras. As irregularidades vão desde falhas em licitações e execução de contratos até entrega de objetos fora das especificações técnicas.
Hospital é alvo de investigação da PF
A prefeitura ainda não se posicionou publicamente sobre o tema.
Em agosto, o prefeito Antônio Furlan (MDB) foi um dos principais alvos da Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que investiga indícios de fraudes e desvios na construção do Hospital Municipal de Macapá.