Por PEDRO PESSOA, de Belém
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), confirmou nesta quarta-feira (29) que solicitou ao governo federal o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a COP 30, que será realizada em Belém, de 10 a 21 de novembro. O pedido, segundo ele, tem como objetivo reforçar a segurança pública em um dos maiores eventos internacionais já sediados na Amazônia.
A capital paraense começará a receber chefes de Estado e delegações internacionais já nos dias 6 e 7 de novembro, quando ocorre a Cúpula de Líderes, etapa preparatória da conferência climática da ONU.
A GLO é um dispositivo previsto na Constituição Federal que autoriza o emprego das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) em situações excepcionais, quando as forças de segurança estaduais são consideradas insuficientes para garantir a ordem pública. O decreto só pode ser emitido pelo presidente da República, a pedido de um governador ou por iniciativa própria, e dá aos militares poder de polícia de forma temporária e restrita.
Durante a operação, o comando militar assume o controle das forças de segurança envolvidas, podendo coordenar inclusive as polícias estaduais. As missões, no entanto, devem ter tempo e área de atuação delimitados, com regras de engajamento estabelecidas no decreto presidencial.
Treinamento na Avenida Júlio César, que liga o aerporto a centro de Belém. Fotos: Agência Pará
A solicitação ocorre em meio à montagem de um megaesquema de segurança para o evento, que deve reunir 50 mil visitantes de todo o mundo. A chamada Operação Marajoara, coordenada pelo Ministério da Defesa, está em fase de planejamento e deve mobilizar unidades especializadas de todo o país, como tropas de contraterrorismo, defesa aérea, defesa cibernética, operações psicológicas e defesa química, biológica e radiológica. Também estão previstas viaturas blindadas Guarani, equipes de batedores e o reforço de policiais estaduais e federais.
Treinamentos ocorrem diariamente
Parque da Cidade…
Movimentos
Por outro lado, o pedido de GLO gera preocupação entre movimentos sociais e organizações civis. A Cúpula dos Povos e outras entidades entregaram um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) durante a Pré-COP, em Belém, manifestando “profunda preocupação com a indesejada militarização da COP 30”. O documento, encaminhado ao procurador dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, defende que a conferência deve garantir amplo espaço de participação da sociedade civil e dos movimentos sociais, sem excessos de repressão.
O tema agora está nas mãos do governo federal, que deve avaliar a viabilidade e necessidade do decreto. Enquanto isso, as forças federais e estaduais seguem definindo a logística de segurança para o evento que colocará a Amazônia no centro das discussões climáticas globais.