Por SELES NAFES

O Ibama adiou a decisão sobre o licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá, na Margem Equatorial, e pediu novas informações à Petrobras. Um parecer técnico anexado ao processo apontou “pendências e incertezas” nos Planos de Emergência Individual (PEI) e de Proteção à Fauna (PPF). A autarquia sugeriu uma reunião na quinta-feira (16) com a estatal para tratar dos ajustes. 

Em agosto, a Petrobras realizou, sob supervisão do Ibama, um simulado de resposta a emergências — etapa da Avaliação Pré-Operacional (APO). O exercício foi aprovado pelo órgão, mas com a exigência de aperfeiçoamentos antes da decisão final sobre a licença. A petroleira informou ter enviado respostas em 26 de setembro; o novo parecer, contudo, avaliou que ainda há pontos a esclarecer. 

O projeto mira o bloco FZA-M-59, a cerca de 170 km da costa de Oiapoque. Depois de uma negativa do Ibama em 2023, a estatal refez etapas e concluiu a unidade de atendimento à fauna exigida para o licenciamento; o centro em Oiapoque já tem licença estadual de operação, mas o aval federal segue condicionado às pendências do processo.

Nos bastidores, a avaliação é de que o licenciamento está na fase final, desde que os ajustes solicitados sejam atendidos. A expectativa de mercado e do governo local é que a reunião de quinta (16) seja decisiva.