Por SELES NAFES
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a cassação do mandato do prefeito de Porto Grande, Elielson da Silva Moraes, a 105 km de Macapá. O pedido foi formalizado em manifestação apresentada no último dia 13, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá contra a decisão de primeiro grau.
Na peça, a Procuradoria aponta nulidade da sentença por falta de fundamentação específica e pede que o TRE-AP aplique a “teoria da causa madura” para julgar procedente a ação e impor as sanções previstas, o que levaria à cassação do diploma.
Segundo o MPE, o caso trata de gasto ilícito de campanha e omissão de despesas com potencial de afetar a lisura do pleito. O órgão afirma que vídeos produzidos pela própria campanha mostram grandes estruturas de som e luz, além de “barqueata” com diversas embarcações, sem registro de despesas com combustível na prestação de contas — indícios de graves omissões entre o que foi realizado e o que foi declarado.
Imagens anexadas ao processo pelo MPE relevam estruturas com despesas supostamente omitidas
A manifestação relembra que o art. 30-A permite a cassação do diploma quando há irregularidades graves que comprometem a transparência e a confiabilidade da contabilidade eleitoral. O texto também cita jurisprudência do TSE segundo a qual meras falhas formais não bastam, mas a omissão de gastos relevantes pode configurar conduta de elevada gravidade.
O MPE afirma ainda que vídeos do período eleitoral teriam sido apagados das redes sociais do candidato eleito, o que indicaria má-fé. O prefeito ficou de enviar ao Portal SN um posicionamento sobre o caso.