Por SELES NAFES
Após a divulgação de reportagem do Portal SelesNafes.Com revelando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi notificado pelo Ministério da Previdência sobre a redução drástica dos recursos da Macapaprev, a Prefeitura de Macapá se posicionou negando qualquer desvio de dinheiro do instituto previdenciário.
De acordo com a reportagem do portal, baseado em documentos do Ministério da Previdência e do Cadprev, o caixa da Macapaprev teria encolhido de R$ 176 milhões, em 2023, para apenas R$ 39 milhões, em julho deste ano. O relatório também apontou que a prefeitura deixou de recolher cerca de R$ 84 milhões em contribuições patronais devidas ao instituto. No total, o rombo é de R$ 221 milhões.
No posicionamento enviado ao portal, a gestão municipal confirmou ter sido notificada pelo TCE, informação que não havia sido mencionada na reportagem, e afirmou que todos os recursos do órgão foram utilizados “exclusivamente para o pagamento da folha de aposentados e pensionistas, conforme previsto em lei e alinhado às melhores práticas de gestão previdenciária”.
Mais de R$ 84 milhões deixaram de ser repassados pela prefeitura para a aposentadoria dos servidores, aponta Ministério da Previdência
A prefeitura justificou a redução no caixa à combinação de três fatores: aumento de 32% na base de aposentados (sem mencionar períodos), reajustes anuais nos benefícios e elevação do teto remuneratório, o que, segundo o comunicado, teria ampliado significativamente os gastos com a folha de pagamento.
A nota acrescenta ainda que os recursos aplicados em fundos de investimento têm como finalidade garantir a sustentabilidade do regime próprio de previdência.
A gestão Furlan informou que está enviando ao TCE toda a documentação que comprova a regularidade das operações e reafirmou seu “compromisso com a transparência, responsabilidade e boa gestão dos recursos previdenciários”.