Por RODRIGO DIAS
A divulgação da lista preliminar de classificados para as 500 unidades habitacionais do Residencial Janary Nunes, realizada na segunda-feira (10) pela Prefeitura de Macapá, desencadeou uma série de denúncias e forte insatisfação popular.
Enquanto a administração municipal comemora a validação de mais de 3 mil candidatos que seguem no processo seletivo do Programa Minha Casa, Minha Vida, parte da população e dos desclassificados questiona a transparência dos critérios e aponta supostos privilégios na seleção.
Suspeitas de nepotismo e exclusão social
As principais denúncias que circulam nas redes sociais e em manifestações apontam que a lista preliminar inclui familiares de servidores públicos e até pessoas que atuam na própria gestão municipal, enquanto candidatos em situação de extrema vulnerabilidade social teriam sido desclassificados.
A revolta é evidente nos comentários da página oficial da prefeitura, onde diversos internautas relatam casos de injustiça: mães-solo, que vivem de aluguel e sustentam filhos com deficiência, afirmam ter sido excluídas; moradores de áreas de risco e famílias em condições precárias, que aguardam desde o início do cadastro em 2019, também protestaram contra a desclassificação.
Um dos relatos mais comoventes menciona uma mãe que acompanha o tratamento oncológico do marido fora do estado e cuida de uma filha autista, mas teve o nome retirado da lista.
Há ainda alegações de que pessoas com casa própria foram incluídas entre os classificados. Entre os comentários, prevalece o sentimento de indignação.
“Deveria haver uma vistoria para saber quem realmente precisa”, escreveu uma internauta.
Outros afirmam que pretendem acionar a Justiça para que a lista seja revisada e, se necessário, anulada.
Falta de transparência
Outro ponto de forte contestação é o procedimento para interposição de recursos, que deve ocorrer nos dias 11 e 12 de novembro.
Os desclassificados relatam que a prefeitura não informou, por SMS ou outros canais, o motivo específico da exclusão de cada candidato. Sem essa justificativa, afirmam ser impossível fundamentar o recurso de forma adequada.
“Como a pessoa vai interpor recurso se não sabe por qual motivo foi negada?”, questionou um morador nas redes sociais.
Em vídeo divulgado nas plataformas oficiais, a Secretaria Municipal de Habitação afirmou que o candidato não precisa saber o motivo da desclassificação, bastando preencher o formulário de contestação. A explicação, no entanto, aumentou a desconfiança pública e reforçou críticas sobre a falta de transparência no processo.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Macapá informou que a lista preliminar contempla os candidatos que atualizaram seus dados no Portal SISHAB e passaram pela fase de análise de informações.
Segundo o comunicado, dos 12.281 inscritos, 3.169 tiveram seus cadastros validados. Os critérios de validação incluíram:
- Inscrição atualizada no CadÚnico;
- Ser o responsável familiar;
- Compatibilidade das informações declaradas no SISHAB com as do CadÚnico;
- Conferência de renda familiar, documentação e situação de déficit habitacional.
Cronograma
11 e 12 de novembro – Período para interpor recursos;
13 a 17 de novembro – Análise dos recursos;
18 de novembro – Divulgação do resultado definitivo.
O Residencial Janary Nunes contará com 500 unidades habitacionais e tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2026, com cerca de 80% das obras já concluídas.