Por SELES NAFES
Nenhuma empresa amapaense está participando da operação de pesquisa de petróleo realizada pela Petrobras na Margem Equatorial, e também não há recolhimento de ISS para a prefeitura de Oiapoque. A afirmação foi feita nesta terça-feira (11) pelo deputado estadual Júnior Favacho (União), que classificou a situação como injusta diante do impacto social que o município vive com a expectativa da exploração.
Desde o fim de outubro, após três anos à espera do licenciamento, a Petrobras perfura o primeiro de três poços de pesquisa a 175 km de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. No entanto, toda a logística da operação foi concentrada em empresas sediadas no Pará. O fornecimento de combustível para o navio sonda e o envio de alimentos e insumos são feitos por companhias que operam em Belém. Um dos galpões da estatal na Companhia Docas do Pará, por exemplo, é administrado por uma multinacional.
Do porto do Outeiro, na região metropolitana de Belém, partem as embarcações responsáveis por abastecer o navio sonda. O transporte aéreo entre Oiapoque e a sonda também está nas mãos de empresas de outros estados, enquanto a Azul criou um voo para Oiapoque com aeronave ATR para atender a demanda da operação.
“Sonhamos com esse momento, mas nenhuma empresa do Amapá está trabalhando. O ISS não está sendo recolhido no município de Oiapoque, onde acontece a atividade. A sonda, por exemplo, está recolhendo para Macaé, no Rio de Janeiro. Enquanto isso, a quantidade de alunos em escolas municipais subiu de 4 mil para 6 mil alunos”, comentou o deputado, citando os efeitos sociais já sentidos no município.
Navio sonda em atividade…
Novos bairros surgindo em Oiapoque. Foto: Uesclei Santos
Com um custo operacional de cerca de R$ 5 milhões por dia, Júnior Favacho calcula que ao menos R$ 250 mil deixam de entrar diariamente nos cofres da prefeitura de Oiapoque. Para ele, o impacto financeiro perdido é significativo.
“Isso ajudaria muito o município. O governador esteve na semana passada em Oiapoque conversando com empresários e representantes da Petrobras. Não vamos aceitar que essa riqueza do Amapá, que as empresas daqui não tenham vez aqui”, acrescentou.
O parlamentar informou que enviará um ofício à presidência da Petrobras cobrando esclarecimentos sobre o não recolhimento do ISS para Oiapoque.