Sargento da PM é condenado por tiros que amputaram perna e pé de vítimas em Santana

Juiz descartou legítima defesa de terceiros, apontando abuso de poder; Ele determinou perda do cargo do PM
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Por SELES NAFES

O sargento da PM do Amapá, Luiz Otávio Morais Luz Junior, foi condenado a 9 anos e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, por atirar em duas pessoas e provocar amputações durante uma confusão ocorrida em abril deste ano, em Santana. A decisão foi do juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri do município, que também determinou a perda do cargo público do militar.

Segundo o processo, Luiz Otávio atirou contra Eliton de Souza Braga e Davis Willian Marques Trindade após uma discussão na Rua Salvador Diniz. As vítimas, que já deixavam o local, foram surpreendidas pelos disparos. Eliton teve o antepé direito amputado, e Davis perdeu parte da perna direita. Ambos reconheceram o PM como autor dos tiros, e o próprio réu confessou ter atirado.

A defesa alegou que o militar agiu em legítima defesa de terceiros, sustentando que as vítimas estariam armadas com facas. No entanto, o juiz descartou essa tese após analisar vídeos e depoimentos, concluindo que as vítimas estavam de costas no momento em que foram atingidas e não ofereciam risco a ninguém.

Davis perdeu parte da perna direita. Fotos enviadas pela família

Na sentença, o magistrado afirmou que o policial atuou com abuso de poder, utilizando sua arma e seu treinamento “de forma completamente incompatível com o que se espera de um agente público”. O juiz também destacou que o PM demonstrou “inabilidade técnica e emocional”, justificando a perda do cargo.

No fim de maio, a justiça decretou a prisão preventiva do militar, que acabou se apresentando na delegacia de polícia. 

Luiz Otávio não poderá recorrer em liberdade. Além disso, o juiz determinou que a arma apreendida seja encaminhada à Corregedoria da Polícia Militar e que o Ministério Público avalie possível falso testemunho de duas pessoas que prestaram depoimento em defesa do réu.

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