Por SELES NAFES
O Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com os tribunais de contas estaduais, atribuiu nota quase máxima a sete assembleias legislativas do Brasil — entre elas, a do Amapá. A Alap atingiu 99,1 pontos no índice.
“Resultado de investimento em modernização, abertura de dados e compromisso com o uso responsável dos recursos públicos”, avaliou a presidente da Assembleia, deputada Alinny Serrão (União), reeleita para os próximos dois anos.
O programa avalia anualmente os portais de transparência de órgãos públicos, estabelece critérios mínimos e indicadores de transparência e publica rankings mostrando quais instituições cumprem a Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Assembleia Legislativa do Amapá recebeu o Selo Diamante, concedido às instituições com desempenho máximo. O salto é expressivo: a Alap saiu de 9 pontos na avaliação anterior para quase 100, posicionando-se entre as quatro melhores do país no ranking de transparência legislativa.