Por SELES NAFES
A crise institucional entre o Senado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou um novo capítulo neste domingo (30), após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota dura contra o Executivo após ter confirmado para o próximo dia 10 de dezembro a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ele próprio preside.
A nota, publicada pela Presidência do Senado, critica diretamente setores do governo Lula que, segundo Alcolumbre, estariam tentando “criar a falsa impressão” de que divergências entre os Poderes seriam resolvidas por meio de trocas de cargos e liberação de emendas parlamentares.
“Método antigo” e tentativa de desqualificação
O senador afirmou que a movimentação do Planalto seria um “método antigo de desqualificar” quem diverge do governo. Sem citar nomes, Alcolumbre disse que nenhum Poder deve se julgar acima dos demais e que não aceitará tentativas de “desmoralização”.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.”, escreveu.
A reação ocorre após aliados do governo sugerirem que havia resistência dentro do Senado — especialmente de Alcolumbre — à indicação de Messias, o que poderia travar votações importantes para o Planalto.
Indicação é prerrogativa de Lula, mas rito é do Senado
Alcolumbre reconheceu que a indicação ao STF é prerrogativa do presidente da República, mas lembrou que cabe ao Senado cumprir seu papel constitucional com autonomia.
“É fundamental que, nesses momentos, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais.”
A indicação de Jorge Messias foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada, abrindo oficialmente o processo de análise no Congresso. Por tradição, o Senado costuma realizar a sabatina e votar o nome do indicado em plenário no mesmo dia. O senado quer o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, como ministro.
“O prazo estipulado garante celeridade e coerência com a votação do conjunto de indicações pendentes, sem prejuízo de outras análises.”
Para interlocutores no Senado, a nota de Alcolumbre é um recado claro de que a relação com o Executivo atingiu um nível de tensão pouco usual, e que o Legislativo não aceitará ser responsabilizado por eventuais atrasos ou derrotas do governo.