Por RODRIGO DIAS
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na manhã desta segunda-feira (22), o orçamento de R$ 2,4 bilhões para o exercício de 2026, durante duas sessões extraordinárias realizadas no plenário da Casa.
Um dos principais destaques foi a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados no próximo exercício. O orçamento aprovado ultrapassa R$ 2,4 bilhões, montante que será distribuído entre áreas consideradas essenciais para o cotidiano da população.
A Educação recebeu 25% do total, somando mais de R$ 590 milhões, enquanto a Saúde ficou com 15%, o equivalente a R$ 368 milhões. Os recursos garantem a manutenção de escolas, o funcionamento da rede de saúde e a oferta de serviços básicos à população.
Outro ponto relevante foi a confirmação das emendas parlamentares impositivas, que somam cerca de R$ 23,6 milhões. Cada um dos 23 vereadores poderá indicar aproximadamente R$ 1 milhão para ações nos bairros da cidade, sendo que metade desse valor deverá ser destinada obrigatoriamente à saúde pública.
O orçamento da própria Câmara Municipal também foi ajustado, fixado em R$ 63 milhões, dentro do limite constitucional.
Além da LOA, os parlamentares aprovaram o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que estabelece as diretrizes da gestão municipal para os próximos quatro anos. Relatado pelo vereador Banha Lobato (União Progressista), o plano reúne 23 programas voltados a áreas como infraestrutura, urbanização, segurança, saúde e inclusão social.
O PPA foi elaborado considerando a realidade de uma Macapá em crescimento, atualmente com cerca de 489 mil habitantes, e a necessidade de políticas públicas capazes de reduzir desigualdades, melhorar a qualidade de vida e tornar a gestão mais moderna e eficiente.