Por SELES NAFES
Mesmo cassado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral do Amapá, o prefeito de Oiapoque, Breno Almeida (PP), continua exercendo o comando do município localizado a 590 km de Macapá. Embora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) já tenha confirmado a condenação duas vezes e rejeitado todos os recursos apresentados pela defesa, a Corte ainda não notificou a zona eleitoral de Oiapoque para cumprir o afastamento e dar posse ao presidente da Câmara Municipal, Guido Mecânico (PP).
Na semana passada, o TRE rejeitou os últimos embargos de Breno, mantendo a cassação da chapa por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024. Na véspera da votação, o prefeito foi preso com R$ 100 mil em espécie e uma lista com nomes de possíveis beneficiários do dinheiro. Secretários municipais também foram detidos durante a operação.
Vereadores aguardam cumprimento da sentença. Fotos: Seles Nafes
A demora no cumprimento das sentenças, que inclusive determinam nova eleição em 90 dias, tem gerado um clima de instabilidade. A Câmara aguarda o cumprimento da decisão, mas isso só ocorrerá quando o TRE expedir uma comunicação oficial à zona eleitoral.
Para tentar reverter o quadro, Breno demitiu toda a equipe anterior de advogados e contratou um novo escritório especializado para atuar em Brasília. Embora ainda possa recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), operadores do direito consultados pelo Portal SelesNafes.Com avaliam que, mesmo que uma liminar seja concedida, é improvável que tenha efeito suspensivo — o que manteria o prefeito no cargo enquanto o caso fosse analisado.