Da REDAÇÃO
O avanço consistente na divulgação dos atos administrativos e no acesso às informações públicas levou a Câmara Municipal de Macapá a receber uma Menção Honrosa por seu desempenho em transparência, resultado que evidencia o fortalecimento do controle social e a adoção de práticas mais eficientes de governança no Legislativo municipal.
O reconhecimento decorre da evolução expressiva nos indicadores avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública, no qual a Câmara saltou de 59% em 2024 para 77,68% em 2025, atingindo o nível classificado como “Elevado”. O resultado reflete melhorias estruturais nos mecanismos de acesso à informação, na organização dos dados institucionais e na clareza do conteúdo disponibilizado à população.
A distinção foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) à atual Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Pedro DaLua, em razão do compromisso demonstrado com os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da publicidade, legalidade, eficiência e responsabilidade.
Para o presidente da Câmara, o reconhecimento simboliza apenas uma etapa de um processo que precisa ser contínuo. Segundo Pedro DaLua, a meta da gestão é avançar ainda mais nos índices de transparência. “Avançamos de forma concreta, mas nosso compromisso é seguir aprimorando os instrumentos de transparência para alcançar 100% de conformidade no segundo ano de gestão. Transparência não é favor, é dever com a sociedade”, afirmou.
A Câmara Municipal destaca que os avanços são fruto de trabalho técnico, reorganização de procedimentos internos e valorização de boas práticas de governança pública, com foco no interesse coletivo e na correta aplicação dos recursos públicos.
Com a Menção Honrosa, o Legislativo municipal reafirma o compromisso permanente com a transparência, o controle social e o fortalecimento da democracia, mantendo-se aberto ao diálogo tanto com os órgãos de controle quanto com a sociedade macapaense.
A entrega do reconhecimento ocorreu em sessão realizada no TCE/AP, nesta quinta-feira, 18 de dezembro. Na ocasião, a Câmara Municipal de Macapá foi representada pela presidente da Comissão de Assuntos Institucionais, vereadora Luany Favacho (MDB).