Da REDAÇÃO
Diante da possibilidade de aumento na conta de luz no Amapá, o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) protocolou nesta terça-feira (16) ofícios junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Ministério de Minas e Energia solicitando a suspensão imediata de qualquer reajuste tarifário e a abertura de um processo de reavaliação da concessão da Equatorial Energia no estado.
Os pedidos foram encaminhados ao diretor-geral da ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após a inclusão do Amapá na pauta de uma reunião extraordinária da agência reguladora que discute reajustes às vésperas do Natal, período de maior impacto no orçamento das famílias.
Nos documentos, o parlamentar afirma que a população amapaense convive há anos com tarifas elevadas, interrupções frequentes no fornecimento, oscilações de tensão, prejuízos a equipamentos e falhas recorrentes no atendimento aos consumidores. Segundo ele, esse histórico compromete a qualidade do serviço prestado e torna injustificável qualquer aumento sem a correção prévia dos problemas estruturais.
Deputado Dorinaldo Malafaia no plenário da Câmara dos Deputados. Fotos: Júlio Miragaia
Além de pedir a suspensão do reajuste, Malafaia defende que a concessão da Equatorial Energia seja reavaliada à luz da Lei nº 15.269/2025, que estabelece os princípios da modicidade tarifária, da proteção do consumidor e da segurança energética.
“Quando um serviço público apresenta falhas reiteradas, quem precisa ser avaliado é o contrato, não o bolso do consumidor”, afirmou o deputado.