Da REDAÇÃO
O sistema de avaliação da rede pública estadual de ensino passará por mudanças estruturais que alteram os critérios de reprovação e a forma de cálculo da média mínima para aprovação dos estudantes no Amapá em 2026.
A nova proposta rompe com o modelo adotado desde 2015 e estabelece uma abordagem mais formativa, contínua e voltada ao acompanhamento do processo de aprendizagem.
Pelo novo formato, a avaliação deixa de ter caráter predominantemente punitivo e classificatório e passa a funcionar como instrumento pedagógico de diagnóstico e intervenção ao longo do ano letivo. A intenção é identificar dificuldades de aprendizagem com mais agilidade e orientar ações que evitem reprovações automáticas, especialmente nos anos intermediários da trajetória escolar.
Entre as mudanças mais objetivas está a reorganização do calendário escolar, que deixa o modelo bimestral e passa a adotar três trimestres. Cada período terá peso específico na composição da nota final do estudante.
Ao término de cada trimestre, será obrigatória a recuperação paralela, garantindo novas oportunidades de aprendizagem antes do fechamento do ano
Ao término de cada trimestre, será obrigatória a recuperação paralela, garantindo novas oportunidades de aprendizagem antes do fechamento do ano. A nota final será calculada a partir da soma das avaliações dos três períodos, totalizando até 100 pontos, sendo 50 pontos a média mínima para aprovação, além da exigência de 75% de frequência.
Outro eixo central da nova sistemática é a adoção dos ciclos de aprendizagem, que passam a organizar o percurso escolar do estudante desde os anos iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Nesse modelo, o aluno é avaliado de forma integral, considerando todos os componentes curriculares. Nos anos intermediários dos ciclos, não haverá retenção automática: o estudante avança de etapa, mas com acompanhamento pedagógico obrigatório.
A reprovação só poderá ocorrer ao final de cada ciclo e apenas após o esgotamento das estratégias de recuperação e das intervenções pedagógicas. No Ensino Fundamental, o estudante poderá ser reprovado se permanecer abaixo da média em mais de quatro componentes curriculares. No Ensino Médio, o critério será permanecer abaixo da média em mais de três componentes.
Entre as mudanças mais objetivas está a reorganização do calendário escolar, que deixa o modelo bimestral e passa a adotar três trimestres
O novo sistema também fortalece o papel do Conselho de Classe, que passa a ter função decisiva na análise qualitativa do desempenho dos alunos. Formado por professores, equipe pedagógica e representantes dos estudantes, o colegiado poderá, em situações específicas, deliberar pela adoção da Média Global — cálculo da média aritmética das notas finais de todos os componentes curriculares — em substituição à nota individual, levando em conta o percurso do estudante ao longo do ciclo.
A proposta é resultado de um processo construído ao longo dos últimos anos, com debates técnicos, alinhamento às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, adequação ao Referencial Curricular Amapaense e consulta pública. O documento aguarda aprovação final do Conselho Estadual de Educação e tem implantação prevista para o ano letivo de 2026.
A Secretaria de Estado da Educação já iniciou formações com pedagogos e equipes escolares para preparar a rede para a aplicação gradual do novo modelo.