Por RODRIGO DIAS
Na noite do último sábado (03), a Polícia Militar do Amapá, por meio do Batalhão Ambiental, realizou a apreensão de 1,5 mil carteiras de cigarro que eram transportadas de forma irregular. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina no Porto do Grego, no município de Santana.
A equipe policial realizava inspeções em embarcações que atracavam no porto quando interceptou um navio vindo de Santarém, no Pará. Durante a revista na carga, os policiais localizaram três caixas lacradas contendo os maços de cigarro.
Ao ser questionado sobre a carga, o comandante da embarcação afirmou que o material pertencia a uma terceira pessoa, a qual não foi identificada no momento da abordagem. Como não havia qualquer comprovante de origem ou nota fiscal, a mercadoria foi imediatamente apreendida.
Mercadoria sem nota fiscal estava em três caixas lacradas. Fotos: divulgação
Cigarros contrabandeados estavam sem documentação fiscal e, segundo a PM, prática prejudica a economia local e a fiscalização sanitária
De acordo com a PM, a ausência da documentação caracteriza, em tese, crime contra a ordem tributária, conforme previsto no Artigo 1º, Inciso V, da Lei nº 8.137/1990. Esta prática prejudica a economia local e ignora as normas de vigilância sanitária e fiscalização fazendária.
A ocorrência foi oficialmente registrada e todo o material apreendido será encaminhado à autoridade competente, onde serão adotadas as providências legais e o descarte adequado do produto.