De Macapá (AP) – Cerca de 600 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade às margens da Rodovia do Centenário, na zona norte de Macapá, receberam segurança jurídica com a doação das áreas Terra Prometida e parte da Nova Aliança. A medida foi oficializada neste domingo, 4, com a assinatura dos termos pelo governador Clécio Luís (SD), em conjunto com a União, garantindo a regularização fundiária de interesse social e a implementação de políticas públicas de habitação.
Durante o ato, realizado próximo às áreas beneficiadas, o governador Clécio Luís destacou que a regularização permite a aplicação imediata de investimentos em urbanização, pavimentação, energia elétrica e outros serviços essenciais, representando uma mudança concreta na vida das famílias.
As áreas doadas somam mais de 107 mil metros quadrados e foram transferidas da União para o Estado. Fotos: divulgação
As áreas doadas somam 107.264 metros quadrados e a iniciativa é resultado de uma articulação entre o Executivo estadual, o Governo Federal e os senadores Davi Alcolumbre (UB) e Randolfe Rodrigues (PT), a partir do repasse da Gleba Cumaú A.
A doação foi solicitada pelo Governo do Amapá à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a pedido dos moradores. Além da titulação, estão previstas ações de preservação ambiental e urbanização, com implantação de saneamento, iluminação pública, pavimentação, áreas de lazer, segurança e equipamentos públicos.
A iniciativa resulta de articulação entre Governo do Estado, Governo Federal e senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues
A ação integra a política habitacional da atual gestão. Em 2025, o Amapá recebeu a transferência de 23 glebas federais e, desde o início do governo, já foram entregues 1.794 moradias em Macapá.