Por SELES NAFES, de Macapá
A Justiça do Amapá analisa desde 2023 uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra o internauta Alessandro Belém Borges, de 40 anos, acusado de calúnia e difamação contra o promotor João Paulo Furlan. O processo teve origem em um vídeo divulgado em grupo de WhatsApp, no qual o membro do MP é apontado como alguém que teria usado influência dentro da instituição para proteger o irmão, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), e a esposa dele.
A denúncia foi baseada em inquérito policial instaurado em 2022 e aponta que Alessandro Belém teria publicado o conteúdo no grupo “Chutando o Balde Política”, afirmando que o promotor João Furlan “blindava” o prefeito ao conseguir que procedimentos investigativos passassem a tramitar em sigilo.
Promotor diz que vídeo era “criminoso e infundado”
Durante o inquérito, João Paulo Furlan prestou depoimento e classificou o conteúdo como “criminoso e infundado”, alegando motivação política por trás da divulgação. No curso da apuração, o MP identificou que o número de telefone utilizado para a postagem não estava registrado diretamente no nome do denunciado, mas pertencia à esposa de Alessandro Belém, fato citado na investigação.
Ainda assim, o acusado confirmou que foi ele quem postou o material no grupo, porém afirmou que apenas repassou o vídeo, dizendo ter recebido o conteúdo de outra pessoa.
Além de pedir a responsabilização criminal, o MP também requer reparação financeira em favor do promotor João Paulo Furlan. Chegou a ser marcada uma audiência para tentativa de acordo, o que poderia impedir o prosseguimento do caso. No entanto, segundo o registro do processo, Alessandro Belém não compareceu.
Em audiência realizada no dia 5 de novembro, na 3ª Vara Criminal de Macapá, duas testemunhas importantes não compareceram: a esposa de Alessandro Belém e o prefeito Antônio Furlan. Por isso, a juíza Marina Lustosa marcou nova audiência para o próximo dia 27.
O promotor João Paulo Furlan foi afastado das funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia 11, sob acusação de “condutas incompatíveis com o cargo”.
O procedimento disciplinar tramita em sigilo. Durante 60 dias, João Furlan está impedido de acessar o sistema de processos e também de entrar em prédios do Ministério Público.