Da REDAÇÃO
A memória de uma tragédia local acaba de se transformar em um símbolo nacional de luta contra a violência de gênero. O nome da amapaense Ivone dos Santos, assassinada a facadas na frente da filha no Amapá no início deste ano, agora batiza, junto ao de Tainara Souza, uma proposta legislativa que pretende mudar o enfrentamento ao ódio contra as mulheres no ambiente digital.
A chamada “Lei Ivone e Tainara” foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues nesta terça-feira, (6) como uma resposta direta à escalada da violência no Brasil, país que hoje ocupa a 5ª posição mundial em feminicídios. O parlamentar enfatizou ainda, nas redes sociais, o caso de Carla Carolina, macapaense morta em São Paulo pelo ex-companheiro no sábado (3).
Ivone foi o primeiro caso feminicídio registrado no Amapá em 2026
Para o parlamentar, crimes brutais como o de Ivone e o de Tainara, que foi atropelada e arrastada por um quilômetro pelo ex-companheiro em São Paulo, não são casos isolados, mas o resultado de uma cultura de agressividade alimentada diariamente na internet.
“A ligação entre esses feminicídios reside na educação e na cultura do homem brasileiro. Uma cultura diariamente ressonada, amplificada e validada nas redes. É necessário, em primeiro lugar, uma tomada de consciência e mobilização conjunta da sociedade. Essa tomada de consciência tem que ser, em primeiro lugar, por parte de nós homens. Os homens têm que compreender em definitivo que as mulheres não são objetos que pertencem a eles. Os homens têm que entender, em primeiro lugar, que a relação entre homem e mulher deve se basear no respeito e na solidariedade mútua. Em segundo lugar, nós temos que coibir, através de medidas legais”, justifica o senador.
A proposta também presta solidariedade às famílias de outras vítimas, como Jenife Silva, morta na Bolívia em 2025. Foto: Arquivo/SN
O projeto de lei institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet, estabelecendo regras rígidas para redes sociais, fóruns e comunidades de jogos. A ideia é obrigar as plataformas a saírem da passividade, responsabilizando-as pela criação de um ambiente digital seguro.
Entre os principais mecanismos previstos na proposta, está o Sistema de Detecção e Moderação, onde as empresas terão 180 dias para implementar ferramentas que identifiquem e moderem conteúdos violentos; a Blindagem Digital, com a criação de um modo de segurança para perfis sob ataque coordenado; o Acesso Delegado de Emergência, que permite à vítima indicar um terceiro de confiança para gerenciar sua conta e coletar provas, evitando que ela precise ler as agressões; e o Cadastro Nacional de Bloqueio, para impedir que um conteúdo agressivo removido seja republicado automaticamente.
Mudança de comportamento
Além das medidas punitivas e tecnológicas, o texto foca no debate comportamental. O parlamentar reforça que a solução definitiva passa por uma autocrítica masculina, combatendo o machismo estrutural onde as mulheres ainda são vistas como objetos de posse.
A proposta também presta solidariedade às famílias de outras vítimas, como as amapaenses Carla Carolina, morta em São Paulo, e Jenife Silva, reforçando o compromisso com a apuração e a responsabilização criminal rigorosa dos agressores. Se aprovada, a lei garantirá que a dor de famílias amapaenses e brasileiras se converta em um instrumento jurídico de proteção para as próximas gerações.