Por RODRIGO DIAS
Direito à educação ou apenas direito a uma vaga nas estatísticas? É esse o questionamento feito por Auristela da Silva Coelho, de 41 anos, cozinheira e moradora do bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá.
Mãe de uma menina de 11 anos em processo de diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ela denuncia o que define como “abandono pedagógico”: a filha foi aprovada para o 6º ano do Ensino Fundamental sem saber ler, escrever ou realizar operações básicas de matemática.
A criança estudava na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Raimundo Oliveira Alencar, no conjunto Laurindo Banha. Ao buscar a transferência da filha para a nova etapa escolar — o Ensino Fundamental II —, Auristela afirma ter sido surpreendida pela secretaria da escola com a informação de que a retenção (repetência) não seria permitida.
“Fui questionar como minha filha vai para o sexto ano sem saber escrever o nome completo. A secretária me disse: ‘mãe, a gente não pode deixar retido, a lei ampara’. Foi o único direito que vi minha filha adquirir em minutos, porque o principal, que era aprender, ela não teve o ano todo”, desabafa.
Segundo a mãe, a menina não reconhece todas as letras do alfabeto e consegue contar apenas de 1 a 10. A principal preocupação é com a transição para o 6º ano, fase em que a carga horária aumenta e o aluno passa a ter vários professores, de diferentes disciplinas.
A principal preocupação é com a transição para o 6º ano, fase em que a carga horária aumenta e o aluno passa a ter vários professores, de diferentes disciplinas. Foto: Divulgação
“Minha filha vai ser massacrada no sexto ano. Se ela não consegue acompanhar com um professor regular e o atendimento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) é só uma vez por semana, o que vai ser dela agora?”, questiona.
Auristela afirma que, ao buscar explicações, ouviu que as orientações para a não retenção de alunos partiriam da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo ela, os próprios professores estariam com as “mãos atadas” e, em muitos casos, chegam a tirar dinheiro do próprio bolso para imprimir materiais didáticos e desenvolver atividades adaptadas para alunos da educação especial.
Além das dificuldades pedagógicas, a família enfrenta uma longa jornada no campo da saúde. Após anos de espera, a criança conseguiu a primeira consulta pelo Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE), onde recebeu indicativo de autismo e outros transtornos ainda em investigação. Atualmente, faz uso de medicação — como risperidona, fluoxetina e remédio para atenção —, mas ainda não teve acesso a terapias ocupacionais.
Para a cozinheira, a prática da aprovação automática acaba mascarando a realidade da educação pública.
“Isso não serve só para o ensino especial, serve para o regular também. Estão passando de qualquer jeito, sem a criança saber fazer uma adição ou subtração. O que vai ser do seu filho lá fora, depois de terminar o ensino médio sem saber nada?”, alerta.
Até o fechamento desta matéria, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Macapá não havia se manifestado sobre as diretrizes de retenção de alunos com deficiência ou em processo de diagnóstico. O espaço segue aberto para posicionamento da direção da Emef Raimundo Oliveira Alencar e da secretaria municipal.
Auristela encerra o relato reafirmando que pretende seguir cobrando providências.
“Eu não aceito esse ‘é assim mesmo’. Já fui uma vez atrás dos direitos dela e vou novamente. Quantas vezes precisar”.