Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
Uma comissão representando mais de 600 candidatos aprovados nas provas objetivas dos concursos da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC) manifestou publicamente sua indignação nesta sexta-feira (27).
O grupo cobra da gestão municipal a ampliação do cadastro reserva e a revisão dos critérios do Teste de Aptidão Física (TAF) feminino, alegando falta de proporcionalidade e de sensibilidade administrativa por parte do Executivo.
TAF para mulheres teria sido desproporcional
O ponto central da contestação reside na exigência física para as mulheres. Atualmente, o edital estabelece 15 repetições de flexão para o público feminino contra 20 para o masculino, ambas no prazo de 60 segundos.
Segundo a comissão, a diferença de apenas cinco repetições ignora critérios técnicos de proporcionalidade fisiológica e fere princípios constitucionais de isonomia.
“O tratamento desigual precisa ser tecnicamente justificado. Não se pode apenas replicar editais anteriores sem observar a razoabilidade”, afirma a comissão em nota.
Em reuniões recentes com o Comando da GCM e a Procuradoria Jurídica do Município, os candidatos ouviram que seria juridicamente impossível retificar o edital após a prova objetiva. No entanto, o movimento rebate o argumento citando o concurso da Polícia Militar do Amapá (2022), no qual houve retificação para reduzir a nota de corte e ampliar convocações, provando que ajustes são viáveis quando há vontade política.
Candidatos citam concursos do Estado como exemplo de que é possível retificar o edital após o concurso
Outro agravante apontado pelos candidatos é a origem do planejamento do certame. Segundo o grupo, o edital de Macapá teria sido “espelhado” em parâmetros de municípios do interior do Pará, com menos da metade da população da capital amapaense, ignorando as demandas operacionais e territoriais complexas de uma metrópole regional.
A reivindicação pela ampliação do cadastro reserva sustenta-se na realidade dos números. Atualmente, a legislação prevê mais de 1.200 cargos na estrutura da guarda, evidenciando uma defasagem que compromete a segurança da população. Os candidatos argumentam que pessoas com aproveitamento superior a 70% na prova objetiva correm o risco de serem descartadas por falta de vagas no cadastro reserva, enquanto a cidade carece de policiamento.
Até o fechamento desta edição, o prefeito Dr. Furlan não havia se manifestado oficialmente sobre as pautas da comissão, nem comparecido às rodadas de negociação solicitadas pelos representantes do movimento.