De Macapá (AP)
A política ambiental no Amapá avançou esta semana com a aprovação de uma nova lei que obriga o poder público a investir, de forma planejada, na arborização urbana. A proposta, de autoria do deputado estadual Rodolfo Vale (PCdoB), cria a Política Estadual de Arborização Urbana e estabelece diretrizes técnicas que deverão ser seguidas por todos os municípios.
Mais do que incentivar o plantio de árvores, a nova legislação trata o verde urbano como infraestrutura essencial, ao lado de saneamento, mobilidade e habitação. O texto reconhece a arborização como ferramenta estratégica para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, reduzir temperaturas em áreas urbanizadas e melhorar diretamente a saúde da população.
Ao defender a matéria, Rodolfo Vale destacou que o crescimento das cidades não pode ocorrer de forma desordenada. Para o parlamentar, a ausência de critérios técnicos no passado resultou em problemas recorrentes, como árvores que comprometem redes elétricas, destroem calçadas e acabam sendo retiradas de forma inadequada.
“Arborização não é improviso, é política pública estruturada. Estamos falando de cidades mais saudáveis, mais frescas e preparadas para os desafios climáticos do futuro”, destacou o parlamentar.
Árvores sendo plantadas por estudantes da Rodovia JP: prefeituras precisarão elaborar planejamentos. Fotos: Rodrigo Indinho
Na prática, a lei determina que os municípios elaborem planos locais de arborização, priorizando espécies nativas e adequadas ao espaço urbano. Um dos principais objetivos é combater as chamadas ilhas de calor, comuns em áreas excessivamente asfaltadas, onde a temperatura pode ser significativamente mais alta. A ampliação de áreas sombreadas e a melhoria da qualidade do ar também são apontadas como medidas de impacto direto na prevenção de doenças respiratórias.
A proposta ainda incorpora um viés educativo e participativo, prevendo o envolvimento da comunidade na preservação das áreas verdes. Em cidades como Macapá e Santana, onde o adensamento urbano é acelerado, a política busca garantir que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção ambiental e a qualidade de vida.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para sanção do governador Clécio Luís (União).