De Macapá (AP)
A empresa que vencer o leilão da área ‘MCP01’, no Porto Organizado de Santana, terá direito a um contrato de arrendamento com prazo de 25 anos, além da obrigação de realizar investimentos na estrutura portuária. O certame será realizado no próximo dia 26 pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, e envolve uma área atualmente administrada pela Companhia Docas de Santana (CDSA).
De acordo com o ministério, o projeto da MCP01 está totalmente alinhado ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto Organizado de Santana e será uma oportunidade estratégica para investimentos em infraestrutura portuária moderna, sustentável e competitiva. A área já passou por uma série de estudos técnicos, econômicos e ambientais, conduzidos por órgãos federais como a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, a ANTAQ, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria CDSA.
Parte do porto organizado é explorada pela Amcel
Localizada dentro da poligonal do porto, a MCP01 possui 30.546 metros quadrados de área total e hoje movimenta escoamento de cavaco de madeira e madeira. A expectativa é que o arrendamento amplie a eficiência logística e gere novos empregos diretos e indiretos no setor portuário.
“A principal vantagem do arrendamento da MCP01 é a segurança jurídica. Hoje não há contrato firmado para a área. Quem vencer o leilão garante um contrato de 25 anos, com possibilidade de renovação ao final. Isso é fundamental para as empresas. Se a atual operadora vencer, passaremos a ter um contrato formalizado; se for outra empresa, com a movimentação de um novo produto, também será muito positivo para as nossas atividades”, destacou o presidente da CDSA, Edival Tork.