Brasília (AP) – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta terça-feira (17) o decreto legislativo que aprova o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida consolida uma das maiores iniciativas de integração econômica das últimas décadas e cria a maior área de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto estimado em R$ 116 trilhões.
O tratado é resultado de mais de 20 anos de negociações entre os blocos e foi assinado em janeiro deste ano, em Assunção, no Paraguai. No Brasil, o texto passou pela representação nacional no Parlamento do Mercosul antes de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, em 25 de fevereiro, e pelo Senado Federal, em 4 de março. Com a promulgação realizada por Alcolumbre, o Congresso conclui a etapa brasileira de internalização do acordo.
O acordo prevê a redução ou eliminação de tarifas para a maioria dos produtos comercializados entre os dois blocos, abrangendo cerca de 91% dos bens europeus importados pelo Mercosul e 95% dos produtos exportados para a Europa. Entre os setores beneficiados estão a indústria de máquinas e equipamentos, produtos químicos, setor automotivo, aeronáutico e serviços, além da ampliação de oportunidades para pequenas e médias empresas exportadoras.
Sessão especial marcou promulgação
Durante a sessão solene no plenário do Senado, Alcolumbre destacou que o acordo vai além da dimensão comercial e representa um compromisso político e diplomático do Brasil com a cooperação internacional.
“Este acordo é mais do que comércio. É uma escolha pela parceria, pela tolerância e pela paz. Essa é a mensagem do Parlamento brasileiro ao mundo.”
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de senadores, deputados e do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Para entrar plenamente em vigor, o acordo ainda depende da ratificação pelos parlamentos dos demais países signatários.davi 3