Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
Um dos pioneiros do Judiciário do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro, de 71 anos, formalizou pedido de aposentadoria ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo desembargador Carlos Tork, que presidia os julgamentos da Câmara Única.
Gilberto Pinheiro enfrenta problemas de saúde desde março de 2024, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o deixou com sequelas na mobilidade e na fala. Meses antes, ele também havia sido feito refém durante um assalto em uma região ribeirinha da Ilha do Marajó. Caso não retornasse às atividades até a primeira quinzena de abril, seria aposentado compulsoriamente após dois anos de afastamento.
Durante a sessão, Carlos Tork comunicou a aposentadoria aos demais membros da corte e informou que, a partir de agora, o desembargador Carmo Antônio passa a ser o decano do tribunal — não pela idade, mas pela trajetória. Ele foi promovido ao cargo de desembargador aos 29 anos, ainda jovem na magistratura.
Com a saída de Gilberto Pinheiro, será declarada a vacância do cargo e iniciado o processo de promoção de um novo membro para o tribunal, desta vez pelo critério de merecimento. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a vaga deverá ser disputada exclusivamente por magistradas, seguindo resolução que busca ampliar a participação feminina nos tribunais a partir de 2024.
Carlos Tork contou novidade aos colegas. Foto: Arquivo
Critérios
O TJAP deverá publicar edital com os critérios de avaliação, conforme previsto no Regimento Interno, que estabelece pontuações para desempenho, produtividade e formação dos candidatos. O processo costuma ser demorado e não raramente envolve recursos ao CNJ. Em casos recentes, disputas acirradas chegaram a resultar na anulação de promoções pelo próprio conselho, como ocorreu com Stella Simone, que teve a promoção cancelada quando João Lages acionou o CNJ apontando irregularidades no processo.
Apesar disso, Stella deve voltar a ser desembargadora. Em 1º de julho, o desembargador Mário Mazurek completará 75 anos, idade limite para permanência no cargo, abrindo uma nova vaga. Apesar de ser posterior à de Gilberto Pinheiro, essa cadeira deverá ser preenchida primeiro, já que o critério de antiguidade — que será aplicado nesse caso — costuma ter tramitação mais rápida.
Pelo critério de antiguidade, a vaga de Mazurek deverá ser ocupada pela juíza Stella Simone.