Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O Ministério Público Eleitoral afirma que o ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan (PSD), cometeu propaganda eleitoral antecipada ao pedir apoio ao eleitorado e explorar manifestações de apoiadores em suas redes sociais logo após ser afastado do cargo. A representação foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) pela procuradora regional eleitoral Sarah Cavalcanti, que pede a remoção imediata das publicações e aplicação de multa diária caso os conteúdos permaneçam disponíveis.
O Portal SelesNafes.Com já havia abordado o episódio no último dia 4 de março, quando Furlan foi afastado do cargo na segunda fase da Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que investiga um esquema para desviar dinheiro do Hospital Municipal de Macapá. Na mesma manhã, ele publicou um vídeo nas redes sociais anunciando pré-candidatura ao Governo do Amapá e afirmou: “conto com vocês pra gente vencer tudo e todos”, frase que, segundo o Ministério Público, caracteriza pedido de voto por equivalência semântica.
De acordo com a representação, a estratégia se repetiu diversas vezes nas redes sociais do ex-prefeito, especialmente no Instagram e no TikTok. Em outra publicação citada pelo MPE, Furlan aparece convocando apoiadores e declarando ser pré-candidato ao governo, convidando os amapaenses “pra gente construir um Estado melhor”. Citando julgamentos do TSE, a procuradora afirma que expressões desse tipo funcionam como as chamadas “palavras mágicas”, capazes de caracterizar pedido de voto mesmo sem a utilização direta do verbo “votar”.
Apoiadores explorados
O Ministério Público também aponta que o ex-prefeito passou a republicar vídeos e comentários de apoiadores que o tratavam como futuro governador, com frases como “meu governador”, “vai ser governador de Macapá” e “tem meu voto e de toda a minha família”. Segundo a procuradoria, embora se tratem de manifestações individuais, a republicação feita por quem já se declarou pré-candidato transforma o conteúdo em propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com o MP, foram 37 publicações
Trecho da representação do MP Eleitoral explica sobre as “palavras mágicas”
Outro ponto destacado na representação foi um ato realizado em frente ao Palácio Laurindo Banha, sede da prefeitura, no mesmo dia do afastamento. No local, lideranças e apoiadores discursaram em defesa de Furlan e fizeram referências à disputa eleitoral, episódio que o Ministério Público classificou como “verdadeiro palanque político fora de época”.
Na ação, o MPE pede que o TRE determine a retirada imediata de todas as publicações que contenham pedidos de voto ou expressões equivalentes, além de proibir novas postagens do mesmo tipo e aplicar multa diária em caso de descumprimento da decisão.
Furlan renunciou ao cargo de prefeito no dia seguinte ao afastamento, em meio às investigações da Operação Paroxismo. O presidente da Câmara, Pedro Dalua, foi convocado para assumir a prefeitura provisoriamente.
