Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
Prints de tela de registros de acesso ao sistema de processos do Ministério Público do Amapá revelam que o novo presidente da Associação de Promotores de Justiça, João Paulo Furlan, acessou os mesmos dados sigilosos que depois foram publicados em um blog político de Macapá de apoio ao irmão, o ex-prefeito de Macapá investigado pela Polícia Federal, Antônio Furlan.
O histórico de acessos mostra os nomes dos servidores que tiveram contato com o processo. No entanto, o promotor não era responsável pela investigação. No dia 25 de setembro de 2024, duas semanas antes da eleição, ele visualizou o processo nº 0002947-02.2019.8.03.0002, que tramitava em segredo de justiça desde 2019 e tratava de um caso de violência doméstica. Ele fez 15 downloads de arquivos do processo.
O acusado era oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo, que naquele período apoiava Paulo Lemos (PSOL), rival de Furlan, que acabou sendo reeleito em 2024.
Arquivos baixados do processo e utilizados em reportagem
Cinco dias antes da eleição, os dados foram divulgados pelo blog Ponto da Pauta, veículo notoriamente ligado a Furlan e à prefeitura. A postagem trazia prints do processo, boletim da Delegacia de Crimes Contra a Mulher e trechos de depoimentos com exposição de dados pessoais da vítima, como nomes e número de CPF e RG. Contudo, o caso acabou sendo arquivado por ter sido “constatado fato inverídico e fantasioso por parte da comunicante, que na época estava tomando medicação de uso controlado”.
No dia 12 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público afastou João Paulo Furlan das funções. Ele é acusado de participar de um esquema de compra de votos nas eleições de 2020, quando o irmão venceu a primeira disputa para prefeito de Macapá.
Promotor está afastado do trabalho, mas agora lidera a Associação dos Promotores. Foto: Divulgação
O promotor está proibido de acessar o sistema de processos e os prédios do MP, mas foi empossado no último fim de semana na entidade que representa os colegas de profissão.
A posse repercutiu nacionalmente em diversos meios de comunicação, por se tratar de um promotor afastado, irmão de um prefeito afastado pela Polícia Federal por desvios de dinheiro e que depois renunciou e lidera pesquisas de intenção de votos.