Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
O Gabinete de Emergência criado pelo prefeito em exercício de Macapá, Pedro Dalua (União), informou nesta quarta-feira (18) que investiga a invasão e o furto registrados na sede da Macapaprev, no último fim de semana, e rescindiu contrato com uma empresa de terceirização de funcionários por suspeitas de irregularidades e sobrepreço. Além disso, identificou uma situação financeira considerada crítica no instituto, que teria recursos suficientes para apenas 7 meses de pagamento de aposentadorias e pensões. Apesar disso, a prefeitura garantiu que os pagamentos não serão interrompidos.
A coletiva foi conduzida pelo porta-voz do gabinete, Renivaldo Costa, e pelo assessor jurídico Samuel Falavinha, que apresentaram os principais desdobramentos do caso ocorrido no último sábado, além das medidas administrativas adotadas pela atual gestão. Costa destacou que a prioridade do gabinete é manter o funcionamento dos serviços públicos e assegurar os compromissos financeiros da administração municipal.
“Nenhum serviço será comprometido. Em breve, devemos anunciar um calendário de pagamentos que inclui colaboradores, prestadores, estagiários e fornecedores”, afirmou.
Assessor jurídico Flávio Falavinha
Renivaldo Costa, porta-voz do Gabinete de Emergência
De acordo com Samuel Falavinha, um inquérito policial já foi aberto pela Polícia Civil, enquanto a Polícia Científica realiza perícias no local para identificar provas e dimensionar os prejuízos causados pela invasão. Ainda não há confirmação oficial sobre quais documentos, equipamentos ou processos foram levados, já que a atual gestão afirma ter encontrado dificuldades na organização administrativa do órgão.
“Estamos levantando, com precisão, o que foi subtraído e quais os desdobramentos disso. Todo o esforço está sendo feito para esclarecer os fatos”, disse.
O assessor também informou que conteúdos divulgados por terceiros, incluindo supostos registros e dados sobre o caso, foram solicitados para envio às autoridades responsáveis pela investigação.
Empresa de parente
Durante a coletiva, o gabinete confirmou a rescisão unilateral do contrato com a empresa terceirizada Premium One Representações e Serviços Empresariais LTDA, responsável pela contratação de pessoal de apoio administrativo na instituição. Segundo Falavinha, a decisão foi motivada por uma série de indícios de irregularidades, incluindo falhas na contratação, valores considerados elevados e o acesso irrestrito de funcionários terceirizados a áreas sensíveis da Macapaprev.
Coletiva nesta quarta, 18
Datacenter da Macaprev teve equipamentos removidos
Além disso, foi apontado vínculo familiar entre o proprietário da empresa, Kassyo Ramos, e Janayna Ramos, ex-presidente da instituição, o que levantou questionamentos sobre possível conflito de interesses.
O Gabinete de Emergência também relatou que, após o encerramento do contrato, houve resistência por parte da empresa, com tentativas de acesso às dependências do órgão, o que resultou no registro de novos boletins de ocorrência.
Aposentadorias e pensões
Outro ponto de destaque foi a situação financeira da Macapaprev. Segundo dados preliminares apresentados pelo gabinete, o fundo previdenciário que há cerca de seis anos possuía aproximadamente R$ 276 milhões, atualmente conta com cerca de R$ 36 milhões. Com uma despesa mensal em torno de R$ 12 milhões, o valor disponível garantiria a manutenção dos pagamentos por aproximadamente sete meses.
“Já solicitamos auditorias aos órgãos de controle para que possamos apresentar um planejamento transparente à população”, afirmou Falavinha.
Apesar do cenário considerado crítico, o assessor jurídico reforçou que a prioridade da gestão é assegurar o pagamento de aposentados e pensionistas. Também está em andamento a definição de uma contratação emergencial para serviços terceirizados, com base em critérios mais rigorosos, até que seja possível realizar um processo licitatório regular.