Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve as condenações de réus acusados de tortura contra um reeducando na cidade de Santana, a 17 km de Macapá. Ele participava de um programa de reintegração social, prestando serviços na empresa, quando foi acusado de furto e espancado para confessar o crime.
O crime ocorreu no dia 27 de setembro de 2021, dentro da mineradora. O reeducando foi acusado de furtar objetos de uma funcionária. Depois de acusado, o suspeito foi levado para uma área isolada da empresa, onde foi torturado. De acordo com o processo, entre os agressores estavam funcionários e os próprios detentos também participantes do programa de reeducação. A vítima foi espancada com chutes, socos, golpes com objetos e sofreu queimaduras com uso de álcool. Uma das técnicas usadas foi o enforcamento com uma corda, segundo consta no processo. Também teriam ocorrido ameaças de morte durante o interrogatório com espancamento.
O processo está em segredo de justiça, por isso não é possível acessar nomes. Os quatro réus recorreram da decisão do juiz Almiro Avelar, da 2ª Vara Criminal de Santana, que os tinha condenado a 7 anos de prisão. O relator das apelações no tribunal foi o desembargador Carmo Antônio de Souza.
De acordo com o processo, as agressões causaram lesões graves que resultaram em incapacidade por 30 dias, e alguns envolvidos teriam tentado atrapalhar as investigações. A vítima teria recebido propostas vantajosas para alterar seu depoimento. No decorrer do caso, alguns investigados confessaram participação e outros negaram.
Os réus foram condenados a penas entre 5 anos e 7 anos de prisão, em regimes semiaberto e fechado (7 anos por reincidência). A funcionária foi condenada a 5 anos e 6 meses, além de 6 meses de detenção e multa por fraude processual. Ela cumprirá a pena em regime semiaberto.