Por RODRIGO ÍNDIO, de Oiapoque (AP)
Há pouco mais de dois meses e meio à frente da Prefeitura de Oiapoque, o prefeito Delegado Inácio (PDT) afirmou que assumiu a administração municipal diante de uma grave crise financeira e administrativa. Em entrevista ao Portal SelesNafes.Com, o gestor detalhou os desafios enfrentados desde a posse e apresentou as primeiras medidas adotadas para reorganizar as contas públicas e preparar o município para o ciclo de desenvolvimento esperado com os investimentos previstos para a região.
Delegado Inácio tomou posse em 4 de maio, após vencer a eleição suplementar realizada em abril. Ex-deputado estadual e delegado de polícia, ele cumprirá mandato até dezembro de 2028. Segundo o prefeito, a nova gestão precisou promover uma espécie de transição paralela devido à dificuldade de acesso às informações da administração anterior.
“Tomamos posse e, de imediato, tivemos que buscar as informações necessárias para compreender a real situação do município. Quando tivemos acesso aos dados fiscais e financeiros, encontramos um quadro extremamente preocupante”, afirmou.
Cerca de 40% da dívida é com o INSS: Fotos: Rodrigo Índio/Portal SN
De acordo com o prefeito, o município acumula uma dívida superior a R$ 300 milhões, equivalente a aproximadamente três anos do orçamento municipal. Entre os principais passivos está um débito superior a R$ 110 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), situação que, segundo ele, compromete a segurança previdenciária dos servidores.
Diante desse cenário, a Prefeitura decretou estado de calamidade financeira e administrativa e iniciou um programa de contenção de despesas, incluindo a redução da folha de pagamento. Segundo Delegado Inácio, as medidas já permitiram regularizar o pagamento dos salários dos servidores e iniciar a recuperação da capacidade financeira do município.
“Estamos buscando recuperar as certidões do município para voltar a acessar recursos federais, emendas parlamentares e programas dos ministérios. Sozinho, o município não consegue se reerguer”, ressaltou.
A cidade não possui nenhuma escola com prédio próprio
Ajuda do governo
O prefeito afirmou que a retomada do crescimento depende da atuação conjunta dos governos municipal, estadual e federal. Ele citou o apoio do governador Clécio Luís (União), por meio de convênios firmados antes do período eleitoral, além da articulação junto ao Governo Federal, especialmente com o ministro Waldez Góes. Também mencionou o apoio da bancada federal, liderada pelo senador Davi Alcolumbre, e da Assembleia Legislativa do Amapá.
Para Delegado Inácio, Oiapoque ocupa hoje uma posição estratégica para o Brasil, principalmente em razão dos projetos ligados à exploração de petróleo na Margem Equatorial e da localização na fronteira com a Guiana Francesa.
Prefeitura pediu ajuda do governo e tem esperança em projetos ligados à exploração de petróleo
“O Oiapoque é visto hoje pelo Brasil e pelo mundo. Grandes projetos voltados para a segurança energética, fortalecimento da soberania nacional e desenvolvimento econômico estão sendo direcionados para esta região. Nosso desafio é preparar o município para receber esses investimentos”, afirmou.
Apesar da expectativa de crescimento econômico, o prefeito alertou que os impactos sociais da perspectiva de desenvolvimento já são percebidos. Segundo ele, o município enfrenta aumento do fluxo migratório, expansão desordenada de bairros e ocupações irregulares, o que pressiona serviços públicos como saúde e educação.
“A expectativa de desenvolvimento existe e seus efeitos já começaram a aparecer. Temos novos bairros surgindo, aumento da população e maior demanda por serviços públicos. Porém, os benefícios econômicos ainda não chegaram”, disse.
Um dos objetivos é reduzir os imóveis alugados
Na área da educação, Delegado Inácio informou que a gestão trabalha para reduzir a dependência de imóveis alugados utilizados como escolas municipais. Segundo ele, havia duas obras paralisadas quando assumiu a Prefeitura, mas, após articulações em Brasília, os recursos foram liberados e os serviços foram retomados. A expectativa é entregar, até dezembro, a primeira escola construída em prédio próprio na sede do município. Além disso, segundo o prefeito, o Governo Federal já assumiu o compromisso de construir outras três unidades escolares em Oiapoque.
Ao final da entrevista, Delegado Inácio defendeu a união entre população, sociedade civil e classe política para transformar o potencial econômico da região em desenvolvimento.
“Temos grandes sonhos e muito potencial. Precisamos unir forças para transformar essas oportunidades em desenvolvimento, crescimento econômico e qualidade de vida para a nossoiapoque fotooiapoque foto selesnafes oiapoque foto selesnafes a população.”