Nesta quarta-feira, 27, a justiça condenou a Tv e Rádio Tarumã por calúnia e difamação. As emissoras são ligadas ao grupo de comunicação do candidato Gilvam Borges. A sentença, assinada pela juíza Liége Ramos Gomes, informa que a condenação diz respeito a veiculação de matéria caluniosa contra o senador Randolfe Rodrigues (PSOL). De acordo com a sentença, “a propaganda veiculada nos canais de comunicação tentava confundir e persuadir o telespectador, sem qualquer preocupação em bem informar a população”.
A matéria vinha sendo veiculada na programação das emissoras repetidamente, o que para os advogados do senador denegriam a imagem dele. Os vídeos não mostravam que as denúncias contra o parlamentar foram arquivadas pela Procuradoria Geral da República e que o Tribunal de Contas do Estado do Amapá havia aprovado todas as contas prestadas por Randolfe Rodrigues.
Também não informava que foi anexada a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que determinou o arquivamento da denúncia formulada contra o senador. “Reconheço o papel fundamental dos meios de comunicação de informar a população, mas não cabe aos meios julgar ou mesmo alterar os fatos. O jornalismo precisa ser feito com responsabilidade, como prestação de serviço parta o povo e não servir a interesses políticos”, disse Randolfe.
A decisão judicial ainda afirma que “a Tarumã extrapolou os beirais da informação ao noticiar fato que, conforme documentação colacionada aos autos, ainda estava na fase investigativa”.
A Tarumã terá de fazer o pagamento equivalente a dez salários mínimos, somando R$ 7.240,00. “A liberdade de imprensa é um princípio constitucionalmente garantido, porem deve ser exercitado com consciência e responsabilidade”, enfatiza a decisão.
